ELES FIZERAM. A SEC e a CFTC acabaram de lançar um documento histórico que classifica oficialmente os ativos cripto. Eles estão realmente nos dizendo quais ativos cripto são valores mobiliários e quais não são - pelo nome! ISTO É ALGO QUE GENSLER SE RECUSOU A FAZER (ele se concentrou em processar o cripto até a sua extinção) Este documento de regras dá ao cripto muitos dos benefícios do projeto de lei de clareza - nos tira do mercado cinza - dá a cada ativo um caminho. É quase como se a lei de clareza tivesse acabado de ser aprovada por meio de um regulador. (claro, a verdadeira lei de clareza endurecerá tudo isso em legislação e tornará irreversível no caso de termos outro Gensler, ainda queremos isso) Esta regra diz que há 5 categorias para ativos cripto: 1) Commodities Digitais - ativos ligados a um sistema cripto funcional e descentralizado (por exemplo, BTC, ETH, SOL, XRP, ADA, DOGE). Não são valores mobiliários. (sim, eles os nomeiam na página 14) 2) Colecionáveis Digitais - NFTs, moedas meme, tokens de arte, itens de jogos. Não são valores mobiliários (colecionáveis fracionados podem ser uma exceção). 3) Ferramentas Digitais - tokens de associação, credenciais, nomes de domínio (por exemplo, ENS). Não são valores mobiliários. 4) Stablecoins - stablecoins de pagamento sob a Lei GENIUS não são valores mobiliários. Outras stablecoins, depende. 5) Valores Mobiliários Digitais - versões tokenizadas de valores mobiliários tradicionais. Como ações tokenizadas. Sempre são valores mobiliários. Incrível! Isso faz tanto sentido que não consigo acreditar que vem de um regulador. Chega de ameaças de aplicação contra desenvolvedores de Ethereum e exchanges de cripto. E quanto ao teste de Howey? Mais bom senso! Se um emissor faz promessas específicas de esforços gerenciais dos quais os compradores esperam lucros, a oferta é um valor mobiliário até que essas promessas sejam cumpridas. Então é uma commodity. O ativo em si nunca foi o valor mobiliário, o negócio em torno dele foi. (Por exemplo, XRP era um valor mobiliário antes do lançamento, tornou-se uma commodity depois). E quanto a coisas como staking e mineração? Mineração? Não é uma transação de valores mobiliários. Staking? Também não é uma transação de valores mobiliários, isso inclui staking custodial e líquido mesmo com LSTs! E quanto a embrulhar BTC? Não é uma transação de valores mobiliários. Airdrops? NÃO SÃO VALORES MOBILIÁRIOS. CHEGA DE PROTEÇÕES DE GEO BANS PARA PROTEGER OS AMERICANOS de airdrops gratuitos. Lembre-se, este é um documento conjunto da SEC e da CFTC. Eles estão realmente cooperando nisso, sem conflitos internos, isso é vinculativo para ambos. A SEC regula ativos de $80-100 trilhões A CFTC regula ativos de $5-10 trilhões Ambos os maiores mercados de capitais do mundo estão nos mostrando que os ativos cripto vieram para ficar e são bem-vindos ao lado dos ativos tradicionais. Cada país seguirá. Este é o maior movimento em direção à legitimidade que já vi em todo o meu tempo no cripto. Talvez maior do que a lei genius, já que cobre todos os ativos cripto. Muito bem @MichaelSelig e @SECPaulSAtkins. E especialmente muito bem para a incansável @HesterPeirce. As impressões digitais dela estão por toda parte, não poderia ter acontecido sem seus oito anos de curiosidade baseada em princípios.

O documento: