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🇺🇸“Já não somos mais a comissão de valores mobiliários e tudo”
A SEC emitiu uma interpretação que esclarece a aplicação das leis federais de valores mobiliários a ativos digitais usando definições da Lei GENIUS.
O documento esclarece que o bitcoin e outros ativos digitais são considerados mercadorias. Daqui em diante, apenas os valores mobiliários que foram tokenizados estarão sob a autoridade da SEC, diz o presidente da SEC, Paul Atkins.
A interpretação encerra uma longa disputa sobre a jurisdição da SEC sobre ativos digitais, que potencialmente poderia ter levado à classificação dos desenvolvedores de ativos digitais como corretores de valores mobiliários, com graves implicações para a privacidade dos usuários.
A interpretação parece também avançar na clareza sobre propostas em rascunhos de estrutura de mercado, que definiam de forma insuficiente quais ativos digitais poderiam estar sujeitos a requisitos de registro de corretor/dealer.
A interpretação é uma grande vitória para a privacidade, uma vez que os corretores/dealers são obrigados a implementar programas de KYC/AML por lei.
Encontre a interpretação completa aqui:
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